É comum encontrar imóveis à venda cujo proprietário faleceu, mas o inventário ainda não foi finalizado. Apesar de, na prática, parecer uma boa oportunidade de negócio, comprar um imóvel com inventário em aberto exige atenção jurídica redobrada — e, se feita de forma precipitada, pode gerar nulidade da compra, perda do bem e longos conflitos judiciais.
Por que o inventário é indispensável?
O inventário é o processo que transfere legalmente os bens do falecido aos herdeiros. Enquanto ele não é finalizado, ninguém pode vender o imóvel legalmente, já que ainda está em nome do falecido e não há definição formal de quem é o novo proprietário.
Mesmo que todos os herdeiros concordem com a venda, a escritura e o registro da propriedade não podem ser feitos enquanto o inventário não for concluído.
Quais os riscos para o comprador?
- A venda pode ser considerada nula ou ineficaz judicialmente
- Podem surgir herdeiros ocultos ou desacordos entre familiares
- O imóvel pode ser penhorado para quitação de dívidas do falecido
- O comprador pode perder o imóvel mesmo após pagar
Quais as alternativas seguras?
✅ A mais recomendada é aguardar a finalização do inventário, seja judicial ou extrajudicial.
✅ Também é possível firmar uma promessa de compra e venda, com cláusula de compromisso condicionado à finalização do inventário.
✅ Exigir acompanhamento jurídico para garantir que todos os herdeiros participem e autorizem por escritura pública a futura alienação.
Conclusão
Comprar um imóvel com inventário em aberto não é impossível, mas exige cautela e apoio jurídico. Sem a devida regularização, o negócio pode parecer vantajoso no início — mas se tornar um enorme prejuízo depois. Antes de fechar qualquer contrato, consulte um advogado especializado em Direito Imobiliário.