Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões mais importantes — e caras — da vida. No entanto, muitos negócios que pareciam vantajosos acabam se tornando uma grande dor de cabeça por conta da falta de atenção à documentação.
Negociar um imóvel sem verificar os documentos corretos pode resultar em perda do bem, dívidas inesperadas, atrasos no registro ou até nulidade do negócio. Por isso, reunimos abaixo a lista dos documentos indispensáveis para garantir uma compra e venda segura e juridicamente válida.
📌 Documentos do imóvel
- Matrícula atualizada (expedida nos últimos 30 dias)
Confirma quem é o verdadeiro proprietário e se há ônus como penhoras, hipotecas ou cláusulas restritivas. - Certidão de ônus reais
Informa se o imóvel está livre para ser vendido. É essencial para evitar compra de bem com dívidas. - Certidão negativa de débitos condominiais (para imóveis em condomínio)
Evita que o novo proprietário herde dívidas do antigo dono. - Planta aprovada e habite-se
Comprova que o imóvel foi construído de forma regular e tem autorização da prefeitura para uso. - IPTU e comprovante de quitação
Garante que o imóvel está em dia com suas obrigações fiscais.
📌 Documentos das partes envolvidas
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência)
- Certidões negativas civis, criminais, trabalhistas e federais
Tanto do comprador quanto do vendedor, para garantir que não há ações que possam afetar o negócio. - Certidão de casamento ou pacto antenupcial
Para verificar regime de bens e necessidade de assinatura do cônjuge.
⚠️ Dica importante
Jamais assine contrato de compra e venda sem uma análise jurídica prévia. Cada cláusula deve ser redigida com clareza, prevendo obrigações, prazos, garantias e penalidades.
E mais: o contrato precisa ser levado ao cartório e registrado para que o comprador seja legalmente considerado o novo proprietário.
Conclusão
A compra e venda de imóveis não pode ser tratada como uma simples negociação informal. Garantir que toda a documentação esteja correta, atualizada e completa é o que evita fraudes, bloqueios e disputas judiciais.
Conte com o apoio de um advogado especializado para fazer um checklist jurídico completo e proteger seu patrimônio em todas as etapas da negociação.
