Nos últimos anos, o número de empresas que decidiram proteger suas marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cresceu de forma significativa. Segundo dados divulgados recentemente, os pedidos de registro de marca aumentaram 143% em uma década — saltando de 165 mil em 2013 para mais de 402 mil em 2023.
Esse movimento revela uma transformação importante na mentalidade empresarial brasileira: a marca passou a ser compreendida como um ativo estratégico e essencial para o crescimento e a segurança jurídica dos negócios.
📈 O que explica esse crescimento?
Esse avanço pode ser atribuído a três fatores principais:
- Maior conscientização sobre a importância da propriedade intelectual, sobretudo após o aumento de conflitos envolvendo nomes, logotipos e identidades visuais semelhantes.
- Digitalização e aumento da concorrência, que exigem diferenciação clara no mercado.
- Melhor acesso à informação e à formalização de empresas, principalmente entre micro e pequenos empreendedores.
Hoje, inclusive, mais da metade dos pedidos de registro de marca no Brasil são realizados por MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, segundo dados do Sebrae. Isso mostra que proteger a identidade da empresa deixou de ser exclusividade de grandes corporações.
⚖️ Proteção jurídica e vantagem competitiva
Registrar a marca não é apenas garantir um nome bonito no papel. Trata-se de obter o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, resguardar sua identidade frente a concorrentes e, principalmente, ter base legal para impedir o uso indevido por terceiros.
Com o certificado de registro em mãos, a empresa adquire:
- Segurança jurídica em caso de disputa;
- Facilidade para franquear ou licenciar sua marca;
- Credibilidade perante investidores, bancos e consumidores;
- Um ativo intangível valorizado no mercado.
🚀 E o papel do INPI?
Para acompanhar o volume crescente de pedidos, o INPI tem promovido medidas de modernização, como a digitalização completa dos processos, uso de inteligência artificial nas análises e planos para reduzir o tempo médio de concessão de marcas para até 1 mês até 2026 — um salto de eficiência em comparação aos 12 a 18 meses de média atuais.
🛡️ Conclusão
O aumento expressivo nos pedidos de registro de marca no Brasil é um sinal claro de amadurecimento do mercado. As empresas estão compreendendo que a marca é um patrimônio estratégico que precisa de proteção legal, assim como qualquer bem físico ou financeiro.
Se a sua marca ainda não está registrada, este é o momento ideal para agir. A concorrência está mais preparada — e quem chega primeiro tem prioridade legal sobre o nome.
