Você constrói sua marca com esforço, investe em marketing, posicionamento digital e fidelização de clientes. Mas um dia descobre que outra empresa ou pessoa está usando o seu nome, logotipo ou identidade visual, sem autorização. O que fazer nessa hora?
Se a sua marca está registrada no INPI, você tem respaldo jurídico para exigir a exclusividade de uso e tomar providências legais contra a cópia ou uso indevido.
O que caracteriza uso indevido?
Qualquer uso de uma marca registrada — ou até de uma marca semelhante o suficiente para causar confusão — por terceiros sem autorização do titular é considerado indevido.
Exemplos comuns:
- Cópia do nome ou logotipo em redes sociais, embalagens ou sites
- Uso de nome semelhante por empresas concorrentes
- Comercialização de produtos com aparência idêntica à sua marca
- Perfis falsos em nome da sua marca
O que fazer?
- Reúna provas
- Prints, links, fotos, anúncios ou qualquer outro material que comprove a infração.
- Verifique o status da sua marca
- Estando registrada no INPI, você possui direito exclusivo de uso em todo o Brasil no segmento escolhido.
- Notifique extrajudicialmente
- Envie uma notificação formal exigindo a cessação imediata do uso da marca.
- Denuncie à plataforma (Instagram, Mercado Livre, Shopee etc.)
- A maioria possui canais específicos para denúncias com base em propriedade intelectual.
- Aja judicialmente, se necessário
- É possível entrar com ação judicial por uso indevido de marca, com pedido de indenização por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais, além de liminar para retirada imediata do conteúdo.
E se a marca ainda não estiver registrada?
Você ainda pode buscar proteção, mas terá muito mais dificuldade em comprovar exclusividade. O registro no INPI é o único meio oficial de garantir seus direitos de marca no Brasil.
Conclusão
Se alguém está usando sua marca, não fique parado. Quanto mais cedo agir, maior sua chance de evitar prejuízos e proteger sua reputação. Ter a marca registrada é o primeiro passo — o segundo é fazer valer seus direitos.
