5Empreendedores e investidores que desejam atuar em conjunto no mercado muitas vezes se deparam com dúvidas sobre o tipo de sociedade mais adequado para suas estratégias. Duas opções bastante utilizadas, mas com características muito diferentes, são a sociedade limitada (LTDA) e a sociedade em conta de participação (SCP).
Entender essas diferenças é fundamental para garantir segurança jurídica, proteção patrimonial e adequação às necessidades do negócio.
📌 Sociedade Limitada (LTDA)
A sociedade limitada é a forma mais comum de empresa no Brasil, com registro formal na Junta Comercial, CNPJ, e personalidade jurídica própria.
Características principais:
- Os sócios são identificados publicamente no contrato social.
- A responsabilidade é limitada ao valor das quotas.
- A sociedade pode atuar em qualquer atividade empresarial.
- Existe separação entre o patrimônio da empresa e dos sócios.
- Possui obrigações fiscais e contábeis regulares.
📌 Sociedade em Conta de Participação (SCP)
A SCP é uma forma de associação informal, prevista no art. 991 do Código Civil. Ela não tem personalidade jurídica própria e não é registrada na Junta Comercial.
Características principais:
- É formada por um sócio ostensivo (quem aparece formalmente) e um sócio participante (oculto).
- A SCP não tem CNPJ próprio — apenas o sócio ostensivo responde perante terceiros.
- Ideal para investimentos pontuais, consórcios, empreendimentos imobiliários e parcerias de curto prazo.
- O sócio oculto não é exposto publicamente e atua como financiador ou investidor.
🔎 Qual escolher?
- Use LTDA quando houver interesse em atuar de forma institucional e duradoura, com divisão clara de funções, investimentos e obrigações.
- Use SCP quando quiser atrair parceiros silenciosos, proteger a identidade do investidor ou testar novos negócios sem exposição direta.
Conclusão
Cada tipo societário atende a estratégias diferentes. Antes de decidir, consulte um advogado empresarial para alinhar o formato jurídico aos seus objetivos, prever cláusulas adequadas e evitar futuros litígios.
