Introdução
O lançamento do e-Marcas 3.0 marcou uma revolução no registro de marcas junto ao INPI. A plataforma unifica funções, acelera etapas e flexibiliza o modelo tarifário, reduzindo drasticamente as barreiras burocráticas.
Processamento Acelerado
- Triagem por IA: algoritmos de machine learning verificam automaticamente requisitos formais e classificam pedidos em poucos dias.
- Notificações em tempo real: cada atualização é enviada por e-mail e exibida na conta gov.br, eliminando atrasos de correspondência.
Interface e Acompanhamento
- Painel unificado: protocolo, análise técnica, oposição e decisão podem ser monitorados num único dashboard.
- Comunicação eletrônica: ofícios e cartas-convite são gerados e protocolados sem uso de papel.
Novos Valores de Taxas
- Isenções totais para pessoas em situação de vulnerabilidade (CadÚnico, PCD).
- Descontos de 50 % para MEI, microempresas, ICTs e entidades sem fins lucrativos.
- Incentivo ao depósito eletrônico, ampliando o acesso a startups e projetos sociais.
Metas de Desempilhamento
O INPI projeta reduzir o estoque de pedidos pendentes de 300 mil para menos de 50 mil em até 12 meses, graças ao fluxo contínuo e às automações.
Integração Internacional
A infraestrutura do e-Marcas 3.0 já está preparada para:
- Registro via Protocolo de Madrid
- Interoperabilidade com o sistema de e-Patentes
Conclusão
Com celeridade, transparência e maior acessibilidade, o e-Marcas 3.0 redefine o cenário de propriedade industrial no Brasil. Empresas e profissionais ganham mais previsibilidade e agilidade, fortalecendo um ambiente inovador e competitivo.
