Registrar sua marca no INPI é mais do que uma formalidade — é garantia de exclusividade, proteção e valorização do seu negócio. Ao final do processo, é emitido o Certificado de Registro de Marca, documento que comprova que a marca pertence legalmente à sua empresa.
O que é o Certificado de Registro?
É o documento oficial emitido pelo INPI que assegura o uso exclusivo da marca em todo o Brasil pelo prazo de 10 anos, com possibilidade de renovação. Ele é a única forma de garantir que sua marca esteja legalmente protegida.
Por que esse certificado é importante?
Sem ele, a marca não tem dono de verdade. Mesmo que sua empresa já atue no mercado, outra pessoa pode registrar a marca antes e impedir você de usá-la. Com o certificado, você:
Impede a cópia ou uso indevido da marca;
- Ganha força jurídica contra concorrentes;
- Valoriza sua empresa em negociações, franquias e parcerias;
- Tem um ativo intangível protegido por lei, que pode ser licenciado, vendido ou usado como garantia;
- Evita prejuízos com ações judiciais por uso indevido de marca semelhante já registrada por terceiros.
O que o certificado traz?
- Nome do titular da marca
- Data do pedido de registro e data da concessão
- Prazo de validade do registro (10 anos)
- Apresentação (marca nominativa, figurativa ou mista)
- Natureza (produto, serviço, coletiva ou certificadora)
- Classes e especificações da proteção
- Imagem ou nome da marca
- O certificado também inclui o nome ou a imagem que representa a marca.
O que acontece sem o registro?
Sem o certificado, sua marca pode ser registrada por outra pessoa ou empresa, mesmo que você já a utilize há anos. Você corre o risco de:
- Ser impedido judicialmente de continuar usando o nome da marca;
- Ter que mudar todo o branding da empresa, incluindo site, embalagens e redes sociais;
- Pagar indenização por uso indevido.
- A prioridade de uso é de quem registra primeiro no INPI, não de quem usa primeiro no mercado.
Como registrar sua marca e obter o certificado
O processo de registro de marca envolve:
- Busca de anterioridade para saber se já existe marca igual ou semelhante;
- Protocolo do pedido no INPI com todos os dados exigidos;
- Acompanhamento do processo e resposta a possíveis exigências;
- Pagamento das taxas obrigatórias;
- Espera da análise até a publicação da concessão;
- Emissão do certificado digital após deferimento e pagamento da taxa final.
O processo pode levar de 6 meses a 2 anos, por isso é importante iniciar o quanto antes.
Proteja sua marca agora
Se você ainda não deu entrada no processo, este é o momento ideal para agir. Quanto antes o pedido for feito, mais cedo você garante sua prioridade e segurança jurídica.
Você pode fazer o registro por conta própria diretamente no site do INPI, ou contar com o auxílio de um advogado especializado em propriedade intelectual, que poderá conduzir todas as etapas com mais segurança e agilidade, além de analisar riscos e preparar defesas, caso o pedido sofra oposição.
Evite dores de cabeça no futuro.
Invista hoje na proteção da sua marca e colha os frutos da exclusividade amanhã.
