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Indenização por danos estéticos e morais pós-acidente de trabalho

Acidentes no ambiente laboral podem provocar sequelas permanentes na aparência e no equilíbrio emocional do trabalhador. A legislação…

Empregados acidentados conquistam estabilidade de 12 meses após alta médica

Empregados que sofrem acidente de trabalho garantem a manutenção do contrato de trabalho por 12 meses após o…

Impactos do e-Marcas 3.0 nas taxas e prazos de exame

Introdução O lançamento do e-Marcas 3.0 marcou uma revolução no registro de marcas junto ao INPI. A plataforma…

Cláusula de earn-out em compra e venda de empresas: riscos e modelagem ampliada

1. Definição e objetivosO earn-out é pacto acessório ao contrato de compra e venda em que parte do…

Desafios da regularização de áreas verdes em loteamentos urbanos

A regularização de áreas verdes em loteamentos urbanos apresenta desafios complexos, que envolvem normas federais, estaduais e municipais,…

PorByadminmaio 14, 2025

Mandado de Segurança é Válido para Pedir Registro de Marca ao INPI

Em decisão publicada em 13 de maio de 2025, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª…

PorByadminmaio 13, 2025
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