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Terreno ou Imóvel Invadido: Como a Empresa Deve Reagir para Não Perder o Ativo

Ocupação de terreno ou imóvel da empresa é risco patrimonial que se agrava a cada dia. Como reagir…

STJ cancela Temas 479 e 739: o que muda na contribuição patronal sobre férias e salário-maternidade

Com o cancelamento dos Temas 479 e 739, a contribuição patronal volta a incidir sobre o terço de…

Tema 1.435 do STJ: Como Instituições Devem Gerir o Risco de Dano Moral por Descontos em Benefícios

O Tema 1.435 do STJ vai definir se o desconto indevido em benefício gera dano moral presumido. Veja…

Contratação PJ e o Tema 1.389 do STF: como estruturar contratos e reduzir o risco de vínculo

Com a liberação parcial dos processos sobre pejotização (Tema 1.389 do STF), empresas precisam revisar contratos PJ e…

FGTS em Atraso e Rescisão Indireta: Como o Empregador Deve Gerir Esse Risco Trabalhista

O TST consolidou tese vinculante: atraso no FGTS caracteriza rescisão indireta, com custo de dispensa sem justa causa.…

Locação Comercial: Cláusulas e Garantias Que Reduzem a Inadimplência

Na locação comercial, o contrato é uma ferramenta de proteção do patrimônio e do fluxo de caixa do…