CMP Advogados

Multipropriedade sem registro de incorporação: multa de 50%

A 4ª Vara Cível da Capital de João Pessoa proferiu sentença condenando solidariamente três empresas de um mesmo…

Reintegração de posse: como a empresa reage à invasão

Ocupação de terreno ou imóvel da empresa é risco patrimonial que se agrava a cada dia. Como reagir…

Locação comercial: garantias contra a inadimplência

Na locação comercial, o contrato é uma ferramenta de proteção do patrimônio e do fluxo de caixa do…

Distrato imobiliário: cláusulas de retenção na incorporação

Para incorporadoras e construtoras, o distrato deixou de ser um evento pontual e passou a ser um risco…

Usucapião extrajudicial em João Pessoa: requisitos e passos

Muitas famílias em João Pessoa moram há anos em um imóvel que, na prática, é seu, mas que…

Rescisão por culpa da construtora e a Súmula 543 do STJ

Em decisões que reforçam a proteção ao consumidor no mercado imobiliário, o Poder Judiciário tem consolidado o entendimento…