O TST consolidou tese vinculante: atraso no FGTS caracteriza rescisão indireta, com custo de dispensa sem justa causa.…
Na locação comercial, o contrato é uma ferramenta de proteção do patrimônio e do fluxo de caixa do…
Para incorporadoras e construtoras, o distrato deixou de ser um evento pontual e passou a ser um risco…
Muitas famílias em João Pessoa moram há anos em um imóvel que, na prática, é seu, mas que…
O Tema 1.435 do STJ vai definir se o desconto indevido em benefício gera dano moral presumido. Veja…
Com a liberação parcial dos processos sobre pejotização (Tema 1.389 do STF), empresas precisam revisar contratos PJ e…
contato@cmpadvogados.com.br
+55 800 591 7259
João Pessoa/PB (sede):
R. Abelardo da Silva Guimarães Barreto, 51, Altiplano Cabo Branco – CEP: 58046-110
Salvador/BA:
Av. Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores – CEP: 41820-000
Fortaleza/CE:
Av. Santos Dumont, 2456 – CEP: 60150-161
Recife/PE:
Av. Conselheiro Aguiar, 4599
Boa Viagem – CEP: 51021-020
By