CMP Advogados

Danos estéticos e morais após acidente de trabalho

Acidentes no ambiente laboral podem provocar sequelas permanentes na aparência e no equilíbrio emocional do trabalhador. A legislação…

Estabilidade acidentária de 12 meses: cuidados do empregador

Empregados que sofrem acidente de trabalho garantem a manutenção do contrato de trabalho por 12 meses após o…

Rescisão indireta por insalubridade ou periculosidade

O ambiente de trabalho deve ser seguro, salubre e adequado. Quando o empregador expõe o funcionário de forma…

Provas na rescisão indireta: o que a Justiça aceita

A rescisão indireta é o instrumento jurídico que permite ao trabalhador encerrar o contrato de trabalho quando o…

Contratos não-CLT: STF exige vício de consentimento

Brasília, 23 de agosto de 2025 – Em uma decisão de profundo impacto para as relações de trabalho…

Médico PJ em hospital: STF reafirma terceirização lícita

Em uma decisão que reforça a segurança jurídica para contratações no setor de saúde, a Primeira Turma do…