CMP Advogados

Ações possessórias e reivindicatórias: quando usar cada uma

Proteja sua posse e recupere seu bem com segurança jurídica e agilidade. Quando acionar Nossa abordagem

Danos estéticos e morais após acidente de trabalho

Acidentes no ambiente laboral podem provocar sequelas permanentes na aparência e no equilíbrio emocional do trabalhador. A legislação…

Estabilidade acidentária de 12 meses: cuidados do empregador

Empregados que sofrem acidente de trabalho garantem a manutenção do contrato de trabalho por 12 meses após o…

e-Marcas 3.0: impactos nas taxas e prazos de exame do INPI

Introdução O lançamento do e-Marcas 3.0 marcou uma revolução no registro de marcas junto ao INPI. A plataforma…

Rescisão por culpa da construtora e a Súmula 543 do STJ

Em decisões que reforçam a proteção ao consumidor no mercado imobiliário, o Poder Judiciário tem consolidado o entendimento…

Atraso na entrega de imóvel: tolerância e indenização

A compra de um imóvel na planta envolve a realização de um sonho, mas o que fazer quando…