A Receita Federal identificou cerca de R$ 920 milhões em débitos compensados de maneira irregular com créditos de…
A contratação de serviços por meio de terceirização é uma prática consolidada e essencial para a dinâmica da…
Em decisões que reforçam a proteção ao consumidor no mercado imobiliário, o Poder Judiciário tem consolidado o entendimento…
A compra de um imóvel na planta envolve a realização de um sonho, mas o que fazer quando…
Com a liberação parcial dos processos sobre pejotização (Tema 1.389 do STF), empresas precisam revisar contratos PJ e…
O TST consolidou tese vinculante: atraso no FGTS caracteriza rescisão indireta, com custo de dispensa sem justa causa.…