Menu Dropdown Unificado

Reforma tributária e o marco de 2027: por que revisar o contrato social e os contratos agora

A reforma tributária instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços…

Crédito tributário de terceiros: por que a “compensação milagrosa” pode custar caro à sua empresa

A Receita Federal identificou cerca de R$ 920 milhões em débitos compensados de maneira irregular com créditos de…

Terceirização e a Administração Pública: A Licitude do Contrato Exclui a Responsabilidade?

A contratação de serviços por meio de terceirização é uma prática consolidada e essencial para a dinâmica da…

Rescisão por Culpa da Construtora: Justiça Reafirma Direito à Devolução Integral dos Valores Pagos

Em decisões que reforçam a proteção ao consumidor no mercado imobiliário, o Poder Judiciário tem consolidado o entendimento…

Tema 1.435 do STJ: Como Instituições Devem Gerir o Risco de Dano Moral por Descontos em Benefícios

O Tema 1.435 do STJ vai definir se o desconto indevido em benefício gera dano moral presumido. Veja…

Contratação PJ e o Tema 1.389 do STF: como estruturar contratos e reduzir o risco de vínculo

Com a liberação parcial dos processos sobre pejotização (Tema 1.389 do STF), empresas precisam revisar contratos PJ e…